Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado